jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022

O que é preciso ter em um contrato?

Elisama Tamar, Advogado
Publicado por Elisama Tamar
ano passado

Certo dia um cliente chegou desesperado mostrando um contrato que havia assinado e que só vinha lhe dando prejuízos. Ele precisava rescindir o contrato, no entanto, havia cláusulas que o prejudicavam ainda mais. Resumo da situação, ele não conseguia revender o produto comprado, por conta das inúmeras regras impostas no contrato e na hora de desistir havia uma enorme multa a ser paga.

Infelizmente tal situação em que uma parte tem um grande prejuízo financeiro por detalhes em algumas cláusulas no contrato não é raro.

Imagina a grande decepção e angústia do empresário que simplesmente assinou e só depois viu que havia algum tipo de lacuna que geraria um rombo no seu caixa.

Por isso, nesse artigo vamos detalhar tudo o que você precisa para ter um contrato completo!

1. Qualificação das Partes

Parece algo simples e impossível de errar, certo? Mas no descuido ainda tem quem esqueça de colocar os dados completos das partes, o nome, sobrenome, o estado civil, a nacionalidade, a profissão, o CPF, o RG e o endereço completo da residência.

A ausência de uma dessas informações pode impossibilitar um eventual resolução em juízo, na justiça.

2. Descrição do objeto ou serviço

Essa parte necessita de detalhes, não acredite que para um prestador de serviços como fotografia basta escrever "tirar fotos". Não, é preciso escrever por completo o objeto ou serviço.

Se você quer saber mais sobre o contrato de prestação de serviços, não deixe de conferir o artigo Como formalizar a prestação de serviços com contrato por escrito?.

É um imóvel? O descreva com clareza, de preferência conforme a escritura do imóvel, não deixe passar nenhum detalhe!

Agora, se é um serviço, diga o que envolve o serviço também, se inclui questões como por exemplo o transporte, ou seja, seja detalhista!

3. Valores

Os contratos se tratam de negociação e geralmente envolvem valores. Nesse ponto é preciso falar não somente qual será o valor cobrado, mas é preciso explicar qual a forma de pagamento, qual data será pago, o local do pagamento, se for entrega de dinheiro.

Tudo isso é preciso dizer, se cartão de crédito, cheque, transferência via Pix. Com essa clareza haverá facilidade no pagamento e caso haja inadimplência, para reaver o valor haverá mais pontos favoráveis.

4. Disposição de documentação

Inclua no contrato a necessidade de disposição de documentação. Ou seja, cláusula que determine a apresentação de documentos necessários relativos ao objeto ou serviço do contrato.

Como por exemplo documentos relacionados à imóvel, ou documentos relacionados a prestação do serviço.

5. Penalidades

Essa parte do contrato é de extrema importância! Isso porque caso uma das partes não cumpra com o combinado, precisará arcar com as consequências que estarão estabelecidas nessa parte!

Essa parte precisa ser pensada e muito bem escrita, a multa por rescisão, os juros por atraso, a possibilidade de pagamento por penhora de salário! Tudo isso conta!

Por isso, atenção a essa parte, se bem feita poderá salvar todo um prejuízo oriundo de um descumprimento do contrato.

6. Foro

O foro é o lugar em que será discutido o contrato caso ele necessite de intervenção judicial. Isto é, a cidade em que será processada uma das partes caso haja algum problema.

7. Assinatura de duas testemunhas

A assinatura de duas testemunhas ao final do contrato é fundamental! Já vi casos em que não foi atentado a esse detalhe e depois disso não se pode executar o contrato, ou seja, levar a justiça como título executivo semelhante a cheque, por exemplo.

Por isso, nunca se esqueça desse detalhe! Ele é muito importante!

8. Demais detalhes

Há vários tipos de contrato e cada tipo pode exigir algo a mais. Isso porque cada um possui uma particularidade, as vezes mais específico ou mais complexo e pode exigir um tanto mais de cuidado e algumas cláusulas a mais.

Nesse caso, é preciso olhar para o caso concreto e entender a necessidade de novas cláusulas. Um profissional como o advogado poderá auxiliar nesses detalhes.

Conclusão

Agora que você já sabe o que é fundamental em um contrato poderá conferir se o seu está completo. Lembre-se de que o contrato é lei entre as partes, os envolvidos devem ler muito bem antes de assinar, a fim de evitar futuros problemas e perdas financeiras.

Gostou desse conteúdo? Deixe um comentário!

Ficou alguma dúvida? Entre em contato comigo: POR AQUI!

Siga minha página aqui no JusBrasil para ficar por dentro de todos os novos posts: Clique aqui para me seguir.

Confira também outros conteúdos relevantes:

É possível inserir cláusula de penhora de salário no contrato?

Como a cláusula de arbitragem interfere no seu contrato?

Informações relacionadas

Elisama Tamar, Advogado
Artigosano passado

Saiba qual o limite da multa contratual

Elisama Tamar, Advogado
Artigosano passado

Quais as possibilidades de não pagar a multa na quebra de contrato na pandemia?

Elisama Tamar, Advogado
Artigosano passado

Como formalizar a prestação de serviços com contrato escrito?

Elisama Tamar, Advogado
Artigosano passado

Como adequar o contrato de prestação de serviços a Lei Geral de Proteção de Dados?

Elisama Tamar, Advogado
Artigosano passado

Qual é a diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços?

21 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Muito bem explicado Dra. Elisama. Importante artigo, pois, pode parecer simples o tratar de um contrato mas, como está aqui demonstrado, não é bem assim. Parabéns continuar lendo

Obrigada Dr. Clayton! Realmente a negligência ao básico gera grandes problemas. continuar lendo

Como disse a orientadora.

O contrato, como praticamente todo na vida, deve conter com clareza:
Princípio
Meio e
Fim.
Deixado o objeto de interesse das partes, bem descrito; com toda a clareza! continuar lendo

Muito obrigada! continuar lendo

Assinei em 2019 um contrato com clausulas abusivas por parte do locatario eu ainda posso reinvindicar uma indenização continuar lendo

Boa tarde sr Renato! Tenho um artigo sobre juros abusivos no meu perfil. Havendo alguma dúvida, entre em contato pelos dados disponíveis no meu perfil continuar lendo

Tem algumas coisas que fazem tão parte da nossa vida que vamos vivendo e fazendo sem uma revisão, um novo estudo ou uma atualizada, até que chega um simples artigo como esse e lembramos que é sempre bom continuar estudando, revisando e atualizando. continuar lendo

Fico feliz em ter contribuído! A disposição continuar lendo