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22 de Outubro de 2021

Como o e-mail pode ajudar a resolver conflitos na vigência do contrato?

Entenda o porquê ter um canal de comunicação oficial pode te livrar de prejuízos durante a vigência contratual

Elisama Tamar, Advogado
Publicado por Elisama Tamar
há 2 meses

Toda a relação contratual, inclusive após a celebração do contrato, precisa ser acompanhada de segurança jurídica.

Essa fase nada mais é do que aquela posterior a celebração do negócio, durante o período de vigência contratual.

E nessa fase, focando na gestão de risco, é importante prezar que todas as informações sejam devidamente emitidas e a comunicação seja eficiente.

Digo isso pelo fato de que a falha na comunicação, durante a vigência do contrato, pode gerar o fim do negócio e trazer um grande prejuízo para as partes.

Bom, um exemplo disso é o contrato celebrado e adaptado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no qual o encarregado, relata de modo informal ao controlador acerca do vazamento de algum dado.

Para entender melhor sobre esse assunto e como isso pode ser danoso para sua empresa, recomendo o artigo: Quais os efeitos da LGPD no seu contrato?

Isto é, não estabelecer um canal de comunicação gera fragilidade em eventual questão de risco e consequentemente pode ocasionar o fim do negócio.

Por isso, vamos entender mais a fundo a necessidade de formalização dessa fase do contrato com enfoque no canal de comunicação oficial.

1. Como ter segurança na fase após a celebração do contrato?

Nem sempre é possível ter a fase posterior a celebração do contrato segura, se na celebração não houve apreço pela segurança jurídica.

Isso porque, quando a relação contratual é realizada sem as observâncias legais, as chances de conflitos e problemas sobem expressivamente.

Não é por acaso que se trata da fase de maior índice de litígios. Questões como má-fé, vícios de consentimento, vícios sociais, entre outros, se tornam visíveis nessa fase.

Por isso, sempre ao celebrar um contrato, leia-o com atenção, analise se o contexto do mercado faz sentido para o negócio, considere os fatores e, caso seja necessário, busque contribuição jurídica de algum profissional.

Agora, com o contrato celebrado, caso não tenha inserido esse aditivo, o ideal, havendo necessidade, é inserir esse aditivo com a ajuda de algum jurista.

2. Qual a importância do canal de comunicação oficial?

O canal de comunicação oficial é aquele declarado para uso. Estabelecer esse tipo de formalidade conduz a uma redução de desencontro de informações.

Isso porque, questões repassadas de modo verbal, por exemplo, podem comprometer toda a estrutura de um negócio contratual.

A mente humana não é capaz de guardar todas as experiências sensoriais, ou seja, é passível de esquecimento ou até mesmo distorções.

Imagine se alguma comunicação essencial ocorresse verbalmente em um momento de grande ocupação do receptor. Certamente poderia haver esquecimento.

Isto é, se faz necessário estabelecer um canal de comunicação oficial que possa registrar todas as trocas de informações e esclarecimentos.

3. Como estabelecer o canal oficial de comunicação no contrato?

Para os contratos que já foram celebrados, a depender do objeto contratual, pode ser interessante um aditivo. Também é possível adotar um hábito que registre a troca de informações.

Agora, para os contratos a serem celebrados é oportuno que haja uma cláusula no contrato que preveja a necessidade de formalizar certas informações.

Alguns dos meios de documentação possíveis:

  • E-mails;
  • Ofícios;
  • Reunião gravada;
  • Notificações;

Cada um desses meios precisa de adequação ao objeto do seu contrato, sempre verifique isso.

Portanto, se utilize de meios formais para se comunicar, especialmente acerca das questões mais delicadas e conflituosas, a fim de reduzir os riscos. E, havendo algum eventual conflito, os registros serão importantes para resolução do problema.

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6 Comentários

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Excelente! continuar lendo

Obrigada Dr Geofre continuar lendo

Sucinto e informativo!
E o canal oficial pode ser adotado sem maiores transtornos. continuar lendo

Exatamente sra Leuzirene! Obrigada pela contribuição continuar lendo

Bacana! continuar lendo

Obrigada pelo comentário Maximiliano continuar lendo