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28 de Junho de 2022

Como a inflação impacta seu contrato de prestação de serviços?

Elisama Tamar, Advogado
Publicado por Elisama Tamar
mês passado

A inflação tem sido o tema do cotidiano nos últimos meses. Com uma alta expressiva no preço de vários itens do dia a dia do brasileiro, falar sobre esse assunto se torna primordial.

Só no ano de 2021 a inflação foi de aproximadamente 10,06%. Com uma alta tão impactante, foi inevitável a repercussão no meio empresarial.

Para os prestadores que se utilizam de contratos com renovação e reajuste anual a inflação trouxe ainda a necessidade de negociar esses índices.

Isso porque há um conflito de interesses, de um lado o prestador precisando reajustar o valor devido ao aumento dos custos e do outro lado o cliente, necessitando que não haja reajuste ou que pelo menos possa ser negociado ao mínimo possível.

Diante desse cenário de negociações e interesses, muitas vezes delicada, vamos ver como a inflação causa impacto no contrato de prestação de serviços.

O que é inflação?

A inflação, segundo o próprio Banco Central do Brasil é:

[...] o aumento dos preços de bens e serviços. Ela implica diminuição do poder de compra da moeda. A inflação é medida pelos índices de preços.

Em palavras mais simplistas é dizer que os mesmos R$ 100,00 de 2015, por exemplo, não compram a mesma quantidade de itens em 2022. Isso porque, a moeda sofreu redução de poder de compra.

Logicamente há uma série de questões econômicas e políticas que causam esse aumento. Mas nos concentraremos nisso, por hora, somente na definição pura e simples de inflação, que possui como índice o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Qual a importância de um índice de reajuste contratual?

O contrato que possui índice de reajuste é àquele de prestação de serviços contínuos que, geralmente, envolvem mensalidades.

Assim, os reajustes são aplicados após a renovação do contrato, que na maioria das vezes, possui prazo de duração de 6 meses a 1 ano.

O prazo de 1 ano geralmente é mais comum, já que os impactos da inflação são mais sentidos após esse período.

Vamos a um exemplo: Um prestador celebrou um contrato de prestação de serviços de marketing com duração de 12 meses, com a possibilidade de renovação.

Independente da renovação, certamente os custos para execução do serviços estarão maiores. Os fornecedores sobem os preços, as ferramentas sofrem com a aplicação de reajuste e o utensílios do dia a dia amargam variações.

Por isso, é essencial que haja um índice de reajuste contratual.

O índice tenta ajudar o prestador a não perder valores com a inflação. O objetivo em si não é gerar lucro com o reajuste, mas sim, reduzir o impacto do aumento dos custos que empurram a margem de lucro para baixo.

Dessa forma, o negócio tem condição de prosperar, ainda que seja necessário conversar com o cliente a respeito.

Mas, claro, o reajuste deve estar previsto no contrato para que no momento da renovação haja a possibilidade de adequar os valores.

Vamos entender como aplicar a cláusula de reajuste no contrato no próximo tópico.

Como reduzir os impactos da inflação no contrato com uma cláusula de reajuste?

Vamos seguir com o exemplo narrado acima do prestador que irá renovar seu contrato após os 12 meses de duração, contudo, agora com aplicação de reajuste IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado).

O IGP-M é um índice amplamente utilizado para reajuste nas renovações contratuais. No entanto, no ano de 2021 a alta acumulou 16,91%, uma porcentagem considerada bastante alta.

Assim, no caso desse prestador fictício, que no contrato dele tinha mensalidade de R$ 1.000,00, passará a ter, após a renovação o valor de R$ 1.169,10. Um acumulado de R$ 2.029,20 anual.

Bom, certamente o índice está em porcentagens elevadas em razão de uma real redução de poder de compra da moeda. Contudo, mediante a aplicação dessa cláusula o prestador poderá pelo menos ter a possibilidade de negociar o reajuste, que poderá ser formalizado por meio de aditivo.

Assim, vamos aos detalhes dessa cláusula. Alguns pontos importantes para essa previsão:

  • Deve estar previsto em contrato a aplicação de reajuste, o momento e o índice a ser aplicado;
  • Em caso de renovação contratual deve haver cláusula acerca da renovação que direcione ao reajuste;
  • Pode ser estabelecido porcentagem mínima de reajuste para casos em que o índice seja negativo;
  • Pode ser estabelecido o índice e também a possibilidade de negociação do reajuste no momento da renovação.

Se você deseja saber mais sobre a renovação contratual, só acessar esse LINK.

Conclusão

A prosperidade de um negócio está ligada a uma série de fatores, dentre eles uma boa gestão contratual, no qual o prestador tem um contrato compatível com seu negócio.

Não somente isso, mas um contrato que visa a continuidade dos serviços com o cuidado com o cliente e também com objetivo de lucro.

Para isso é importante que haja uma confecção ou revisão contratual específica com o direcionamento de uma assessoria jurídica de confiança.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato comigo: elisamatamar.adv@gmail.com ou pelo WhatsApp.

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7 Comentários

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Muito interessante o assunto!!!
Ótimo texto e argumentação. continuar lendo

Obrigada Sra Leuzirene continuar lendo

Excelente abordagem, Elisama. Ótimo trabalho, como de costume. continuar lendo

Obrigada Dr Bruno!! continuar lendo

Conteúdo atualizado e de relevância para toda a população! continuar lendo

Muito pertinente o tema. Parabéns pela explicação acessível de um tema tão complexo. continuar lendo

Obrigada Dra Jade continuar lendo